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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 419/2001 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.900,00 para os fins que se especifica e dá outras providências. | 28/12/2001 | Detalhes |
| 418/2001 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.002. | 20/12/2001 | Detalhes |
| 417/2001 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para ocorrer despesas de parcelamento de dividas do PASEP, dá outras providências. | 10/12/2001 | Detalhes |
| 416/2001 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.750,00, para os fins que se especifica. | 10/12/2001 | Detalhes |
| 415/2001 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Municipio no projeto do Banco do Povo, destinado á concessão de créditos a mic... | 16/11/2001 | Detalhes |
| 414/2001 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00, para os fins que se especifica. | 15/10/2001 | Detalhes |
| 413/2001 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.050,00, para os fins que se especifica. | 15/10/2001 | Detalhes |
| 412/2001 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adiconal suplementar e especial no valor de R$ 14.000,00, para os fins que se especifica. | 15/10/2001 | Detalhes |
| 411/2001 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adiconal especial no valor de R$ 43.000,00 para os fins que se especifica. | 28/08/2001 | Detalhes |
| 410/2001 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.000,00 para os fins que se especifica. | 28/08/2001 | Detalhes |
| 409/2001 | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias da administração municipal para o exercício financeiro de 2002. | 11/07/2001 | Detalhes |
| 408/2001 | Dispõe sobre as diretrizes, Objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas delas decorrentes e de programas de duração continuada, para o qua... | 12/07/2001 | Detalhes |
| 407/2001 | Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados á prestação de serviços de infra - estrutura por entidades de direito pú... | 20/07/2001 | Detalhes |
| 406/2001 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para perfuração de poços tubulares profundos para serem usado como abastecedouros comunitário. | 20/07/2001 | Detalhes |
| 405/2001 | Dispõe sobre a inclusão do Projeto "Abastecedouros Comunitarios", no Anexo I lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 2001. | 20/07/2001 | Detalhes |
| 404/2001 | Dispõe sobre a inclusão do projeto abastecedouros Comunitários", noAnexo I do Plano Plurianual do período 1998/2001. | 20/07/2001 | Detalhes |
| 403/2001 | Dá nova denominação a estabelecimento de ensino que especifica. | 08/07/2001 | Detalhes |
| 402/2001 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial para ocorrer despesas de parcelamento de dividas com INSS, e dá outras providências. | 08/07/2001 | Detalhes |
| 401/2001 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de duvida com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências. | 08/07/2001 | Detalhes |
| 400/2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações Sócio - Educativas e determina outras providências - Bolsa - Escola. | 20/04/2001 | Detalhes |
| 399/2001 | Acrescenta o inicio I, ao artigo 3°, da lei N°020/93 de maio de 1993 e sá outras providências. | 18/04/2001 | Detalhes |
| 398/2001 | Autoriza a celebração de convênio entre a prefeitura municipal de Pedrinhas Paulista e a Associação Assistencial Maternidade e Infância São Domingos savio e dá outras providência. | 09/04/2001 | Detalhes |
| 397/2001 | Autoriza a celebração de convênio entre o municipio de Pedrinhas Paulista e a sociedade filantrópica nosso lar - ser e dá outras providências. | 19/03/2001 | Detalhes |
| 396/2001 | Dispõe sobre a denominação do paço municipal de Pedrinha Paulista. | 19/03/2001 | Detalhes |
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