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Pedrinhas Paulista, sábado, 04 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1622/2020 | COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA EMEF PROF.CLOVIS MANFIO, COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. | 31/08/2020 | Detalhes |
| 1621/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 239.715,00. | 25/08/2020 | Detalhes |
| 1620/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 146.872,20. | 25/08/2020 | Detalhes |
| 1619/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 1615/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2020 | Detalhes |
| 1618/2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 12/08/2020 | Detalhes |
| 1617/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS ABERTAS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2020 | Detalhes |
| 1616/2020 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESCOLAR DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO". | 27/07/2020 | Detalhes |
| 1615/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LIMITAÇÕES COM GASTO DE PESSOAL IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2020 | Detalhes |
| 1614/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA – FMSAI, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/07/2020 | Detalhes |
| 1613/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1605/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. (KIT DE ALIMENTAÇÃO)* | 10/07/2020 | Detalhes |
| 1612/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 | Detalhes |
| 1611/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/07/2020 | Detalhes |
| 1610/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2020 | Detalhes |
| 1609/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2020 | Detalhes |
| 1608/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2020 | Detalhes |
| 1607/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | Detalhes |
| 1606/2020 | “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020" (Corpus Christi) | 08/06/2020 | Detalhes |
| 1605/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 19/05/2020 | Detalhes |
| 1604/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2020 | Detalhes |
| 1603/2020 | Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1566/2019, de 14 de novembro de 2019. | 29/04/2020 | Detalhes |
| 1602/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 | Detalhes |
| 1601/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020. | 16/04/2020 | Detalhes |
| 1600/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | Detalhes |
| 1599/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2020 | Detalhes |
| 1598/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DAS PARCELAS DOS MESES DE ABRIL E MAIO DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/04/2020 | Detalhes |
| 1597/2020 | Disõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências - R$ 45.750,00 | 24/03/2020 | Detalhes |
| 1596/2020 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 1595, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2020 | Detalhes |
| 1595/2020 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2020 | Detalhes |
| 1594/2020 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/03/2020 | Detalhes |
| 1593/2020 | MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO - CORONAVÍRUS. | 17/03/2020 | Detalhes |
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