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Pedrinhas Paulista, sábado, 04 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1592/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 25 E ATÉ AS 13 HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - CARNAVAL | 18/02/2020 | Detalhes |
| 1591/2020 | DISP[OE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO FUNBEB. | 12/02/2020 | Detalhes |
| 1590/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 18.114,44. | 11/02/2020 | Detalhes |
| 1589/2020 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 234.000,00. | 11/02/2020 | Detalhes |
| 1588/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.519.619,81. | 11/02/2020 | Detalhes |
| 1587/2020 | Nomeia o Conselho do FUNDEB. | 06/02/2020 | Detalhes |
| 1586/2020 | ESTABELECE OS VALORES ATUALIZADOS DAS TAXAS DECORRENTES DO EFETIVO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA DE QUE TRATA O TITULO III DA LEI Nº 120/94 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2020 | 29/01/2020 | Detalhes |
| 1585/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 100.100,00 =- Pavimentação Asfáltica. | 23/01/2020 | Detalhes |
| 1584/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2020 | Detalhes |
| 1583/2020 | DISPÕE SOBRE O VALOR DA TFIP (TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) | 09/01/2020 | Detalhes |
| 1582/2020 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PELO ART. 2º, DA LEI Nº 820/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ref.Bolsa de Estudo) | 09/01/2020 | Detalhes |
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De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
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