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Pedrinhas Paulista, domingo, 28 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1721/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DOA 20 DE SETEMBRO DE 2021 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | 13/09/2021 | Detalhes |
| 1720/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, POR CONTA DAS CHUVAS TORRENCIAIS QUE ATINGIRAM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2021 | Detalhes |
| 1719/2021 | DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, A VOSSA EXCELÊNCIA, O SR. DR. WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 1718/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 75.000,00. | 08/09/2021 | Detalhes |
| 1717/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021. | 01/09/2021 | Detalhes |
| 1716/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 1242, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO DENOMINADO “TRABALHO E CIDADANIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2021 | Detalhes |
| 1715/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00. | 24/08/2021 | Detalhes |
| 1714/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.069.700,00 - Diversos. | 24/08/2021 | Detalhes |
| 1713/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 200.000,00 Saúde | 24/08/2021 | Detalhes |
| 1712/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00 Saúde. | 24/08/2021 | Detalhes |
| 1711/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 13/08/2021 | Detalhes |
| 1710/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | Detalhes |
| 1709/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2021 | Detalhes |
| 1708/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 21/07/2021 | Detalhes |
| 1707/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, DAS AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 ESTABELECIDAS NO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2021 | Detalhes |
| 1706/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, DAS AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2021 | Detalhes |
| 1705/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTES AS UNIDADES HABITACIONAIS PEDRINHAS PAULISTA D | 25/06/2021 | Detalhes |
| 1704/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 825.766,55. | 15/06/2021 | Detalhes |
| 1703/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, DAS AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ESTABELECIDAS NO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*Revoga o Decreto 1602/2021) | 10/06/2021 | Detalhes |
| 1702/2021 | PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL 1698/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | Detalhes |
| 1701/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 - CORPUS CHRISTI. | 31/05/2021 | Detalhes |
| 1700/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | Detalhes |
| 1699/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | Detalhes |
| 1698/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA DAS AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*Revoga o Decreto 1697-2021) | 28/05/2021 | Detalhes |
| 1697/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS EM TODO TERRITÓRIO DE PEDRINHAS PAULISTA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Revoga os Decretos nº 1692 e 1694/2021). | 21/05/2021 | Detalhes |
| 1696/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | 17/05/2021 | Detalhes |
| 1695/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2021 | Detalhes |
| 1694/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | Detalhes |
| 1693/2021 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (*Revoga o Decreto nº 1681/2021) | 14/05/2021 | Detalhes |
| 1692/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, DAS AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*Revoga o Decreto nº 1690/2021) | 07/05/2021 | Detalhes |
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