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Pedrinhas Paulista, domingo, 28 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1691/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | Detalhes |
| 1690/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, DAS AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*Revoga o Decreto nº 1688/2021) | 30/04/2021 | Detalhes |
| 1689/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 - R$ 692.226,00. | 27/04/2021 | Detalhes |
| 1688/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, DAS AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*Revoga o Decreto 1687/2021) | 23/04/2021 | Detalhes |
| 1687/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, DAS AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*Revoga o Decreto 1686/2021) | 19/04/2021 | Detalhes |
| 1686/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*revoga o Decreto 1684/2021) | 09/04/2021 | Detalhes |
| 1685/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVI... | 06/04/2021 | Detalhes |
| 1684/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*Revoga o Decreto 1683/2021) | 05/04/2021 | Detalhes |
| 1683/2021 | INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. | 30/03/2021 | Detalhes |
| 1682/2021 | PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 - QUINTA-FEIRA SANTA. | 29/03/2021 | Detalhes |
| 1681/2021 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 22/03/2021 | Detalhes |
| 1680/2021 | NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (*Revoga o Decreto nº 1678/2021) | 15/03/2021 | Detalhes |
| 1679/2021 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2021 QUE ESPECIFICA E DAS SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. | 11/03/2021 | Detalhes |
| 1678/2021 | "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (**Revoga o DE-1676/2021) | 05/03/2021 | Detalhes |
| 1677/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | Detalhes |
| 1676/2021 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | Detalhes |
| 1675/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 23/02/2021 | Detalhes |
| 1674/2021 | PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15, 16 E ATÉ AS 13 H DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 08/02/2021 | Detalhes |
| 1673/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVALDO ZANGRANDO PACHECO. | 08/02/2021 | Detalhes |
| 1672/2021 | CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOCIAIS (Revoga o Decreto nº 1364/2017). | 05/02/2021 | Detalhes |
| 1671/2021 | COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 04/02/2021 | Detalhes |
| 1670/2021 | NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. | 04/02/2021 | Detalhes |
| 1669/2021 | CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (Revoga o Decreto nº 1521/2019) | 04/02/2021 | Detalhes |
| 1668/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 04/02/2021 | Detalhes |
| 1667/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, EQUIPE DE APOIO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TECNICO, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL. | 01/02/2021 | Detalhes |
| 1666/2021 | DISPÕE SOBRE A VOLTA AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2021 | Detalhes |
| 1665/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - "VIVALEITE" | 27/01/2021 | Detalhes |
| 1664/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESCOLAR DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 21/01/2021 | Detalhes |
| 1663/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS PAULISTA. (Revoga o DE-1517/2019) | 20/01/2021 | Detalhes |
| 1662/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 198.077,11. | 18/01/2021 | Detalhes |
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