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Pedrinhas Paulista, domingo, 28 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1661/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 97.959,06. | 18/01/2021 | Detalhes |
| 1660/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | Detalhes |
| 1659/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 13/01/2021 | Detalhes |
| 1658/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - 2021. | 12/01/2021 | Detalhes |
| 1657/2021 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 18 E REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 170/1997, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/01/2021 | Detalhes |
| 1656/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI. | 05/01/2021 | Detalhes |
| 1655/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 820/2009, QUE TRATA DE BOLSA DE ESTUDO. | 05/01/2021 | Detalhes |
| 1654/2021 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TÉCNICA PROGRAMADA DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA (pedrinhaspaulista.sp.gov.br), DURANTE O PERÍODO DE 04.01.2021 A 24.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/01/2021 | Detalhes |
| 1653/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 04/01/2021 A 08/01/2021. | 04/01/2021 | Detalhes |
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De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
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Portal atualizado em: 26/04/2024 16:43:03
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