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Pedrinhas Paulista, domingo, 28 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1895/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO DECRETO N.º 1874/2023 QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 169.000,00 | 28/12/2023 | Detalhes |
| 1894/2023 | REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1467/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | 28/12/2023 | Detalhes |
| 1893/2023 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2024 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. | 28/12/2023 | Detalhes |
| 1892/2023 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2023 | Detalhes |
| 1891/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DA TFIP (TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) POR MWh (MEGAWATTS/HORA), CONFORME DETERMINA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1052/2014, DE 10/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/12/2023 | Detalhes |
| 1890/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2023 | Detalhes |
| 1889/2023 | ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 28/12/2023 | Detalhes |
| 1888/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 14.121,36 - SAÚDE | 28/12/2023 | Detalhes |
| 1887/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 110.000,00 | 19/12/2023 | Detalhes |
| 1886/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 625.600,00 | 19/12/2023 | Detalhes |
| 1885/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2023 | Detalhes |
| 1884/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2023 | Detalhes |
| 1883/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 177.000,00. | 18/12/2023 | Detalhes |
| 1882/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 - R$ 14.033,36. | 18/12/2023 | Detalhes |
| 1881/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2023 | Detalhes |
| 1880/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2023 | Detalhes |
| 1879/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, DE IMÓVEL URBANO QUE SERÁ DESTINADO À UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE CONSTA PERTENCER A ATHOS JOSÉ VICENTE, E/OU EVENTUAIS SUCESSORES, E ... | 07/12/2023 | Detalhes |
| 1878/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2023 | Detalhes |
| 1877/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA/SP PARA O ANO DE 2024. | 30/11/2023 | Detalhes |
| 1876/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NATAL E ANO NOVO | 28/11/2023 | Detalhes |
| 1875/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 476.000,00 | 28/11/2023 | Detalhes |
| 1874/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.597.933,00. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 1873/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIAS PARA A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, QUE CONSTA PERTENCER A FRANCISCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS, E/OU EVENTUAIS S... | 24/11/2023 | Detalhes |
| 1872/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 14.121,36 | 06/11/2023 | Detalhes |
| 1871/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 620.000,00. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 1870/2023 | ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 1869/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (*FINADOS) | 30/10/2023 | Detalhes |
| 1868/2023 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA. | 23/10/2023 | Detalhes |
| 1867/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CMMA DE PEDRINHAS PAULISTA. | 18/10/2023 | Detalhes |
| 1866/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE". | 11/10/2023 | Detalhes |
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